Ego e Eco

Ego

sm (lat ego) Psicol Experiência que o indivíduo possui de si mesmo, ou concepção que faz de sua personalidade; em psicanálise, apenas a parte da pessoa em contato direto com a realidade, e cujas funções são a comprovação e a aceitação dessa realidade. V id e superego.

Eco

s.m. Repetição de um som devido à reflexão das ondas sonoras. / Som repetido. / Lugar onde se produz o eco. / Fig. Repetidor das palavras de outrem. / Fig. Adesão, simpatia: as palavras do orador não encontraram eco na audiência.

Fonte: http://michaelis.uol.com.br

Juiz condena empresa de saneamento de PE por poluir rios

Por jogar dejetos nos rios e solo sem tratamento durante o governo do presidenciável Eduardo Campos (PSB), a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) foi condenada pela justiça federal a restaurar 37 estações de tratamento de esgoto em um prazo de cinco anos. O não cumprimento implicará multa diária de R$ 10 mil por cada unidade não recuperada no tempo estipulado.

A determinação é do juiz federal da 2. Vara Federal, Francisco Alves dos Santos Júnior, referente a uma ação civil pública impetrada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), em 2011, contra a Compesa, solicitando a adequação do tratamento do esgoto aos padrões ambientais exigidos pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). Os laudos técnicos do Ibama indicam o lançamento dos dejetos em rios que cortam o Estado em Recife e região metropolitana, zona da mata e sertão, a exemplo do São Francisco, Beberibe, Jiquiá, Ipojuca, São Domingos, Una, Paratibe, Morojozinho e Formoso.

De acordo com o juiz federal, a própria Compesa reconheceu estar "causando danos à natureza, jogando nos rios e mares do Estado detritos de esgotos sem tratamento". Ele observou que a empresa é obrigada a fazer o tratamento, pois "recebe a integralidade da receita de uma contribuição paga pelos pernambucanos denominada taxa de esgoto".

Aliado à Rede Sustentabilidade, o ex-governador Eduardo Campos, começou a levantar a bandeira do meio ambiente no seu segundo mandato, que teve início em 2011, data da ação civil pública. Foi na segunda gestão que ele criou a secretaria estadual do Meio Ambiente, que foi ocupada por um militante ligado a Marina Silva (Rede), Sérgio Xavier.

Outro lado

Por meio de nota, a Compesa afirmou não ter sido ainda intimada da decisão judicial, que, por ser uma decisão de primeira instância, está sujeita a recursos. Reafirma "a vontade do governo de reverter um déficit de décadas de ausência de investimento público em saneamento" e cita ações e investimentos realizados nos últimos sete anos na área, no governo Campos.

Destaca o programa Cidade Saneada, que afirma ser o maior projeto de parceria público-privada do País atualmente em execução. A meta é ampliar de 30% para 90% o índice de cobertura de esgoto em 14 cidades da Região Metropolitana do Recife e mais a cidade de Goiana, na Mata Norte, no prazo de 12 anos. "Serão R$ 4,5 bilhões, recursos públicos e privados, beneficiando mais de 3,7 milhões de pessoas e ao final do projeto, 100% do esgoto coletado será tratado nessas cidades", diz a nota.

Fonte: http://atarde.uol.com.br/brasil/noticias/1593612-juiz-condena-empresa-de-saneamento-de-pe-por-poluir-rios

No Paraná, 165 cidades entregaram projetos para gestão do lixo

No Paraná, 165 municípios que integram 17 consórcios cumpriram o prazo para a entrega de projetos de Gestão de Resíduos Sólidos à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos. O prazo terminou na sexta-feira (16) e foi também a data limite para a solicitação de recursos para a elaboração de projetos e programas com o mesmo fim. 

Os projetos serão financiados por meio de uma linha de crédito de aproximadamente R$ 140 milhões, concedida pela Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e operacionalizada pela Fomento Paraná – instituição financeira de desenvolvimento pertencente ao Governo do Estado. 

A medida é uma solução para que as cidades paranaenses possam cumprir a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que determina o fim dos lixões até 3 de agosto de 2014. 

“Quem perdeu o prazo não terá nenhuma punição agora, mas pode vir a ser prejudicado com a perda de outros financiamentos”, explica o secretário estadual do Meio Ambiente, Antonio Caetano de Paula Júnior. 

Os financiamentos de projetos de municípios ou consórcios municipais que forem aprovados poderão ser pagos em 12 anos, com três anos de carência. Ainda há no Estado do Paraná 214 lixões em funcionamento. 

CONSÓRCIOS – A formação de consórcios intermunicipais para a coleta e a destinação de resíduos está prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos e no Plano de Regionalização da Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos do Paraná. Elaborado pela Secretaria do Meio Ambiente, o plano aponta alternativas para o tratamento do lixo em cada uma das 20 regiões do Paraná. 

LEI - A Lei 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, determina que todas as administrações públicas municipais, independente do porte e da localização da cidade, devem construir aterros sanitários e encerrar as atividades dos lixões e aterros controlados, no prazo máximo de quatro anos, substituindo-os por aterros sanitários ou industriais. 

Fonte: http://www.aen.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=80446&tit=No-Parana-165-cidades-entregaram-projetos-para-gestao-do-lixo&ordem=1000

Audiência pública cobra qualidade nas obras de esgotamento sanitário em São José

Casan aguarda autorização da Prefeitura de São José para realizar obras de ampliação no Centro Histórico, Praia Comprida e Ponta de Baixo.

A ampliação da rede de esgotamento sanitário em São José será discutida em audiência pública, hoje, às 19h, na Câmara de Vereadores. Moradores do Centro Histórico, Ponta de Baixo e Praia Comprida estão preocupados com o resultado dos trabalhos desenvolvidos em outras partes da cidade. A autorização depende da prefeitura, que ainda não emitiu a licença para a Casan, que executa as obras, por problemas como a recuperação das vias após as obras.

De acordo com o vereador Moacir da Silva, a reunião foi solicitada há cerca de um mês. “Ninguém é contra a ampliação, os moradores só querem conhecer o projeto antes do início das obras. O que faltou foi comunicação entre a Casan e a comunidade, e é este canal que procuraremos abrir com a audiência”, afirmou.

Por meio de nota, a prefeitura informou que não autorizou a obra pois a Casan ainda não se comprometeu com a recuperação das vias após as intervenções. Parte dos moradores do município reclama de obras inacabadas da companhia. “Eles deixaram diversos buracos abertos, espalhados pelo bairro inteiro”, reclamou a moradora Josilene Mara Cardozo, que reside há oito anos na Praia Comprida. A Casan informou que está tomando conhecimento da nota encaminhada pela prefeitura e afirma que dará um retorno assim que possível. Até o fechamento desta edição, nenhuma informação foi repassada pela companhia.

Os moradores confirmam os problemas de saneamento. “Tenho fossa porque não existe outra opção. Nós sabemos que parte da água acaba desembocando no mar, mas não há outra solução. Eu que moro perto do canal sinto diretamente os empecilhos do sistema, é um cheiro ruim muito forte que temos que conviver constantemente. À noite, o cheiro ainda piora, chega ao insuportável”, afirmou Paulo Schilikmann, que mora a oito anos no bairro Praia Comprida, em uma casa perto do mar.

Investimento de R$ 7,5 milhões em três regiões

As obras de ampliação da Casan nos bairros Praia Comprida, Ponta de Baixo e do Centro Histórico fazem parte do pacote de obras do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento), e representam um investimento de R$ 7,5 milhões. Serão cerca de 14 quilômetros de tubulação.

Diante do investimento, moradores também esperam não ter de gastar mais com a construção dos sistemas individuais de saneamento. “Recentemente gastei mais de R$ 10 mil com construção de fossas. Fui obrigado, porque não podemos despejar a água de esgoto não tratada assim direto no mar”, relatou Osli Passing, dono de um restaurante que fica localizado na Ponta de Baixo. Segundo ele, muitos moradores também reclamam do mau cheiro dos esgotos e da água imprópria para banho.

Fonte: http://ndonline.com.br/florianopolis/noticias/167876-esgoto-a-ceu-aberto.html

Governo capacita 55 órgãos em sustentabilidade nas contratações

Cursos foram realizados em Natal, Cuiabá, Porto Alegre e Rio de Janeiro, certificando 94 alunos.

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) promoveram capacitação de 55 órgãos sobre sustentabilidade nas contratações públicas. Os cursos foram realizados em Natal, Cuiabá, Porto Alegre e Rio de Janeiro, certificando 94 alunos. O objetivo foi oferecer embasamento para os governos desenvolverem políticas e práticas de contratações públicas sustentáveis.

“Desde 2010, o governo federal vem lançando uma série de mecanismos para a inserção de atributos de sustentabilidade nas licitações, como o Plano de Produção e Consumo Sustentáveis, o decreto 7.746/2012 e a Instrução Normativa SLTI/Mpog 10/2012, em complemento à Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P)”, contextualiza o analista ambiental do MMA Thiago Uehara, um dos instrutores dos cursos.

“Fazer compras sustentáveis depende de suporte da liderança das organizações, de suporte de legislação e dos governos, bem como de planejamento, estratégias e meta”, enfatiza. 

Metodologia

Com a duração de sete horas, os cursos ministrados durante os meses de abril e maio atenderam aos gestores públicos e de contratações dos governos estaduais e prefeituras, mas também se estendeu ao Poder Judiciário e aos órgãos do governo federal da administração direta, indireta e empresas públicas. O conteúdo foi desenvolvido e ministrado pelo MMA juntamente com o Núcleo Especializado Sustentabilidade, Licitações e Contratos (Neslic) da Advocacia-Geral da União.

Para a participante Beatriz Vasconcellos, especialista em Sustentabilidade e Acessibilidade da Subsecretaria de Gerenciamento de Projetos do Rio de Janeiro, a capacitação foi muito relevante para a abordagem dos aspectos técnicos das contratações publicas sustentáveis. “Também poderá gerar um fórum permanente de discussão e integração entre os diversos agentes e diversos setores para avançar nesta temática”, destaca.

Os alunos avaliaram os cursos em excelente (66%) e bom (34%). Foram destaques positivos das capacitações: o conteúdo programático, o domínio do conteúdo, a didática e interatividade dos instrutores do MMA e da AGU.

Fonte: http://www.brasil.gov.br/meio-ambiente/2014/05/governo-capacita-55-orgaos-em-sustentabilidade-nas-contratacoes